Pregando no deserto

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[Aconteceu] pregando no deserto-01

Nestes dias de transição, em meio a retrospectiva do ano findo e projeções para o que começa, não escapou aos olhos da nação brasileira a atuação da magistratura nacional.
Não passou despercebida a performance do juiz de hábitos simples, como ir para o trabalho de bicicleta, já alterados  por conta da notoriedade, que em meio ao complexo “meio jurídico-policial-organização criminosa” tem atraído a atenção do país, pela eficiência e praticidade de suas ações.

Sérgio Fernandes Moro, empossado como juiz em 1996, então com 24 anos, já  proferiu  em torno de 1.200 sentenças. Um levantamento efetuado por importante veículo de comunicação, reuniu  300 sentenças prolatadas por ele nos últimos quinze anos, de 5 de fevereiro de 2000 a 2 de dezembro passado, para estudar minuciosamente o estilo do meritíssimo juiz.

A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Sérgio Moro escreveu em média, doze páginas por decisão. Seus críticos propagam que é um juiz extremamente implacável, mas Moro, ao contrário normalmente, sentencia os condenados a “penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo”.

Moro escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Quase nunca emprega expressões  em latim. Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que mostra a  complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos.

No início de seu juizado suas sentenças mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis.

Após seus primeiros 7 anos de juiz, em junho de 2003, Moro assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, em Curitiba. Pela escassa promessa de projeção e farta carga de trabalho, o novo cargo era desprezado por quase todos.Moro não tinha nenhum conhecimento especial sobre o assunto, mas aceitou o desafio. Quando Moro tomou posse, havia apenas um réu definitivamente condenado por lavagem de dinheiro em todo o país. Um só. Estimava-se que empresas de fachada lavavam 10 bilhões de dólares por ano, sem ser incomodadas. Uma farra. Moro, aparentemente  mais severo do que antes, faria intervenções cirúrgicas para mudar radicalmente a paisagem de impunidade.

Na nova função, Moro continuou atuando no seu primeiro caso de repercussão nacional: o escândalo do Banestado, um gigantesco escoadouro clandestino de dinheiro, para o exterior.Também trabalhou no caso que desmantelou a quadrilha do traficante Beira-Mar, que representava a versão brasileira  de um Pablo Escobar. Entusiasta da delação premiada, Moro sempre a defende em suas sentenças  fazendo referência ao juiz americano Stephen Trott, autor de um estudo sobre o assunto que o próprio Moro traduziu para o português, porém em  2010, Moro absolveu dois réus dizendo que “delação premiada, sozinha, não pode condenar ninguém.”

Após os anos iniciais de preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis, na sua fase intermediária começou a amadurecer conceitos e  idéias que, mais tarde, se tornariam parte de sua identidade profissional. Na vara da lavagem de dinheiro, Moro amadureceu seu entendimento  sobre crimes do colarinho branco, que estudou a fundo e passou a considerar tão ou mais danosos  à sociedade que a criminalidade comum das ruas.

Em 2012, trabalhou nos bastidores do mensalão, auxiliando a ministra Rosa Weber. Viu, com lupa, as entranhas de uma engrenagem ilegal que, então, parecia gigantesca. Nessa fase intermediária de sua carreira, suas sentenças foram ficando mais técnicas, mais frias. Chegaria o terceiro momento de sua carreira, quando em julho de 2013 autorizou a escuta contra o um doleiro obscuro.

Além da delação premiada, o aspecto mais controvertido de sua atuação é, sem dúvida , a decretação de prisões preventivas. Advogados acusam-no de carcereiro. Até dois ministros do Supremo Tribunal Federal, (Celso de Melo e Marco Aurélio Melo), chegaram a escrever artigo em que condenam a  sucessão de prisões preventivas. Moro se defende, sentença após sentença, usando “o cópia e cola”de um trecho que diz o seguinte: “Se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso.” O fato é que o ano terminou com o grosso de suas prisões preventivas ratificado nas instâncias superiores da Justiça.

As mais poderosas bancas de advogados têm lutado com fervor e veemência contra Moro. No país da impunidade, os advogados chegam a falar de “ciclo de punitivismo”.Acusam-no de ser parcial. De fazer “pedaladas jurídicas”. De prender suspeitos para arrancar delações. De odiar os advogados, ele que é casado com uma advogada. Com ironia, um deles diz que os julgamentos de Moro tem uma base jurídica toda própria, o “Código de Processo Penal de Curitiba”. Mas, apesar das críticas, de cada 100 recursos impetrados por advogados de acusados na Lava-Jato contra decisões de Moro, 97 têm sido derrotados. É um placar brutal.

O zelo de Moro pelos direitos do cidadão parece ter ter sido reforçado na Lava-Jato, mas não surgiu aí. Vem de antes. Em três de seus livros, o juiz mostra-se preocupado com a construção do regime democrático e com o combate ao crime, sobretudo o do colarinho branco, que interfere no processo eleitoral.

Moro é um juiz atento à corrupção, à ética na vida pública, à qualidade dos homens públicos brasileiros. Impressiona-se, sobretudo, com a incrível resistência dos políticos que enfrentam marés de lama sem abandonar a carreira nem perder o mandato. Em uma de suas sentenças mais longas, 245 páginas, na qual condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, Moro escreveu que considera o enriquecimento ilícito dos agentes públicos um crime menos grave do que a contaminação da política pelo crime. Na decisão em que pediu a prisão preventiva do empresário amigo do ex-presidente, Moro reforçou essa visão: “O MUNDO DA POLÍTICA E DO CRIME NÃO DEVERIAM JAMAIS SE MISTURAR”

E os nossos filhos? E a geração dos nossos netos? Os nossos discípulos? Aprendem com os pais, buscam exemplos na família e na igreja e estão na escola da vida!
Onde acharão ética na vida pública?

Dt 1.16-18 – “Naquela ocasião ordenei os seus juízes: Atendam às demandas de seus irmãos e julguem com justiça, não só as questões entre os seus compatriotas mas também entre um israelita e um estrangeiro. Não sejam parciais no julgamento! Atendam tanto o pequeno como o grande. Não se deixem intimidar por ninguém, pois o veredicto pertence a Deus.Tragam-me os casos mais difíceis e eu os ouvirei.Naquela ocasião eu lhes ordenei tudo o que deveriam fazer.”

Moisés está voltando sua atenção para as funções jurídicas do Governo e começa a dar instruções para aqueles que iriam ouvir as disputas do povo.
“Esses versículos trazem princípios tão fortes de Justiça, que todos os tribunais justos do mundo os utilizam e todos os tribunais na Terra seriam mais justos hoje, se esses princípios fossem implementados por completo.

1º – O versículo 16 exorta os juízes de Israel a julgarem justamente. A Justiça em Israel deveria ser cega quanto à nacionalidade , cor, sexo, crença ou corrente política. A justiça teria de nivelar a todos e deveria ser um lugar de direitos iguais que tratasse todas as pessoas com igualdade.

2º – No versículo 17, o sistema jurídico de Israel foi exortado a julgar imparcialmente , não fazendo distinção entre ” pequenos e poderosos ricos influentes”. O escravo não tinha voz no Egito, mas DEUS orientou Israel a demonstrar um nível superior de Justiça humana.
Moisés os lembrou de que a Justiça pertence a Deus. Como juízes eles não deveria ter medo de outras pessoas, autoridades ou influências. Eles deveriam se lembrar de que, como agentes governamentais de Justiça, eles eram responsáveis, primeiramente, diante de Deus. DEUS sabia que a raça humana era falha e propensa ao pecado e que os hebreus, sendo humanos, estariam tão propensos à corrupção quanto qualquer outro grupo de pessoas ou nação.  Ele os estava desafiando a criarem um “sistema de governo ” que superasse isso.

3º – Moisés apresentou o último princípio do sistema jurídico nessa passagem. Tem de existir um processo de apelação judicial. O sistema teria de permitir outra audiência , dessa vez perante Moisés, para casos muito difíceis de chegar a um veredicto, ou quando as provas e as evidências fossem inconclusivas.

Concluímos com as palavra do Dr. Sérgio Moro, juiz federal, em palestra realizada no Fórum organizado pela Associação Nacional de Editores de Revistas: “Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra  a corrupção, existe um deserto. A Operação Lava-Jato, nesse sentido,  é uma voz pregando no deserto”.

Que Deus abençoe nossa nação e que a voz do “pregador” ecoe por todo este país!

Fontes:
Revista VEJA Edição 2458 – ano 48 – n* 52 – 30/12/2015
COPE, Landa. Modelo Social do Antigo Testamento – Capítulo 6 – Governo

João Batista

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