A microcefalia e o aborto

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[Aconteceu] a microcefalia e o aborto-01

Ainda apreensivos com a epidemia de microcefalia que ocorre em nosso país, provavelmente associado à infecção pelo Zika vírus, fomos surpreendidos agora no dia 10/02/16 com um comunicado da Organização Mundial de Saúde – OMS.

A entidade voltou a defender que mulheres de áreas afetadas pelo zika tenham o direito de fazer aborto. “Mulheres que desejam interromper a gravidez por medo da microcefalia deveriam ter acesso a serviços seguros de aborto legalmente”, afirmou a OMS, segundo a repórter da Reuters em Genebra, cidade onde a instituição está sediada. (Matéria no link: http://goo.gl/MzZEBl)

Nesse contexto, nossa preocupação aumenta. Discussões filosóficas acerca do aborto são inúmeras e datam antes da era cristã, porém a justificativa de seu uso, apoiada em catástrofes naturais, trazem à tona a terrível lembrança da Eugenia.

A Eugenia é um termo criado no século XIX por Francis Galton, significando, ao pé da letra, “bem nascido”. Galton definiu eugenia como “o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente”. O tema atingiu o ápice de controvérsia após o surgimento da eugenia nazista, que veio a ser parte fundamental da ideologia de “pureza racial”, a qual culminou no Holocausto. Mesmo com a cada vez maior utilização de técnicas de melhoramento genético aplicadas atualmente em plantas e animais, ainda existem enormes questionamentos éticos quanto a seu uso com seres humanos, chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato impossível mudar a natureza humana.

Diversos historiadores, filósofos, teólogos e sociólogos declaram que existem inúmeros problemas éticos sérios na eugenia, como a discriminação de pessoas por categorias, pois ela acaba por rotular as pessoas como aptas ou não aptas para a reprodução ou mesmo para a sociedade.

Imaginemos as possíveis implicações de todo esse processo. Um empregador pode pedir, além dos testes médicos admissionais comuns, um exame de DNA que avalie as chances de se ter uma AVC ou um infarto. Ele então descartaria o candidato em seleção por outro com “menos” chances de adoecer. E se esse exame fosse aplicado em larga escala? Teríamos uma onda disseminada de seleção baseada em potencial genético, onde os mais “fracos” seriam vítimas de “preconceito”. Esse candidato teria sérias dificuldades em conseguir um novo emprego. Poderiam surgir novas castas sociais, porém agora com uma marginalização daqueles que tivessem seus exames alterados.

Algo semelhante pode ocorrer nas gestações. Se autorizarmos o aborto em casos de doenças como microcefalia, podemos extrapolar para qualquer outra doença ou situação. Uma criança que nasce com microcefalia pode crescer saudável, sem nenhuma complicação, porém pode apresentar deficiência mental, cegueira e até surdez, supondo o que ocorre em outras infecções na gravidez. Podemos então autorizar um aborto para um caso de microcefalia com complicações leves? E um aborto em caso de microcefalia sem complicações?! O bebê seria saudável, mas por um simples diagnóstico de ultrassom, ele teria sua vida ceifada?! Mesmo em uma situação de comprometimento neurológico, podemos autorizar o aborto? Deveria se abortar em um caso de síndrome de Down?

Agora, e se nós, cidadãos comuns fôssemos considerados, em uma determinada situação, como microcéfalos se comparados aos gênios? Seria uma proporção semelhante. E a diferença entre um microcéfalo e um normocéfalo (alguém com o tamanho da cabeça normal) pode ser a mesma entre um normocéfalo e um gênio. Nesse caso, os gênios poderiam fazer eugenia conosco?!

Na bioetica algumas coisas tendem a ser pilares, como a vida humana. A vida humana é um bem comum: não pertence nem ao estado e nem ao cidadão. Mesmo com microcefalia, trata-se de vida humana…E com o aborto é algo semelhante. A maior parte dos abortos são por conveniência. Então a conveniência pode superar o valor da vida humana? Isso abre um grande precedente para a eugenia nazista. Então precisamos de muitíssima cautela ao relativizar alguns pilares éticos como a vida humana.

Quanto a questão teológica, a Bíblia é clara quanto à preservação da vida, mesmo intra-útero. Deus começa seu relacionamento com o homem desde embrião. Lê-se em Jeremias 1:5 “Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da mãe te santifiquei; às nações te dei por profeta.” E em Salmos 139:13-14 “Pois tu formaste os meus rins; entreteceste-me no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, porque de um modo tão admirável e maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.”

Deus tem um plano com o homem desde quando embrião, ainda informe. Ceifar uma vida, principalmente nessa situação, gera graves problemas éticos e fere os ensinamentos bíblicos, como encontramos no Livro de Êxodo, capítulo 20, versículo 13, que diz: “Não matarás”.

Dr. João Marcos
CRM: CE9087

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