O único governo eterno

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[Aconteceu] governo-01

Ontem, dia 17 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma.

Os 513 deputados foram chamados pelo nome para votar se concordavam ou não com a abertura do processo, que precisava de 342 votos favoráveis para ser aprovado. Ao final da sessão, que começou às 14h e acabou após as 23h, o placar foi de: 367 votos favoráveis ao impeachment, 146 contra, sete abstenções e duas ausências.

Mais de dois terços dos deputados entenderam que Dilma cometeu crimes de responsabilidade ao praticar o atraso bilionário no pagamento de bancos públicos e privados, as chamadas “pedaladas fiscais”, e ao assinar decretos para a abertura de créditos suplementares sem autorização do legislativo.

Agora o processo segue para o Senado Federal, onde o documento deve ser lido no expediente da sessão do dia seguinte. Na ocasião, será constituída uma comissão formada por 21senadores, o equivalente a um quarto da composição do senado. Essa comissão deve se reunir em 48 horas e tem até 10 dias para emitir um parecer.

 Para que haja continuidade do processo, o parecer precisa ser aprovado no plenário por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes. A partir de então o processo é instaurado e a presidente é afastada do cargo por até 180 dias. Ao final dos 180 dias, se o processo não for concluído, Dilma reassume o cargo, e os trabalhos continuam sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Depois das manifestações da defesa e acusação, a comissão especial emite novo parecer que também precisa ser aprovado por maioria simples. Após isto, é iniciado o julgamento onde os denunciantes e os denunciados apresentam provas e testemunhas. O julgamento dura 10 dias ao final dos quais o Presidente do STF elabora um relatório.

Por fim, para que a presidente seja condenada, é necessário o voto de 54 dos 81 senadores, ou seja, dois terços. Caso seja condenada, ela perde o cargo e o vice Michel Temer assume em definitivo a presidência.

Desde a monarquia, os governantes do Brasil só deixam o poder quando seus governos chegam a condições muito difíceis. Foi assim com o rei D. João VI. Também aconteceu o mesmo com os imperadores D. Pedro I e D. Pedro II, tendo este último reinado por 58 anos.

Após a Proclamação da República em 1889, foi instalada a “política do café com leite” que só acabou com a Revolução de 30. Getúlio Vargas, por sua vez, só saiu após suicidar-se; Jânio Quadros renunciou; e João Goulart foi deposto pelos militares.

O Governo Militar, por sua vez, só acabou depois de 20 anos, Collor sofreu o impeachment, e o PSDB só saiu debaixo de crise. Agora, o governo petista está prestes a ser encerrado após 14 anos devido à forte crise econômica e às graves denúncias de corrupção que envolvem até mesmo a presidente Dilma.

Parece que todos os governantes humanos tentam se perpetuar no poder. Os faraós do Egito se consideravam divindades e os imperadores romanos se proclamavam filhos dos deuses. Já Luís XIV, rei da França no século de 17, dizia ser o próprio Estado. No século XX emergiram ditadores sanguinários como o comunista Stalin e o nazista Hitler. E mesmo com a propagação dos regimes democráticos, vemos casos como o do Brasil.

Nós, entretanto, podemos descansar na mais sublime verdade de que só existe um governo eterno: o de Jesus Cristo. Todos os líderes humanos passaram, mas Cristo vive. A nossa expectativa não é apenas que os políticos do Brasil sejam punidos pelos crimes que cometeram, mas que o Reinado de Cristo seja plenamente instalado.

André Falcão

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