Um novo momento na história da nação

Voltar

160516 - Aconteceu-01

Na manhã da última quinta-feira, 12 de maio, após uma sessão histórica que durou mais de 20 horas, o Senado Federal aprovou o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A votação teve 55 senadores a favor e 22 contra, e ensejou o afastamento temporário da presidente, que foi notificada oficialmente da decisão por volta das 11horas da manhã. Logo em seguida, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência interinamente.

O processo continua no Senado sob a presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Dilma permanece afastada do cargo por até 180 dias.

Nessa etapa do processo haverá novas oportunidades para manifestações da defesa e acusação. Por fim, para que a presidente seja condenada, é necessário o voto de 54 dos 81 senadores, ou seja, dois terços. Nesse caso, ela perde o cargo e o vice Michel Temer assume a presidência em definitivo. Se, ao final dos 180 dias, o processo não tiver sido concluído, Dilma reassume o cargo, e o julgamento continua.

Em 1988, os cidadãos brasileiros, devidamente representados pelos deputados e senadores, aprovaram a Constituição Federal que determinou dois pontos fundamentais: o primeiro é que o Presidente deve ser eleito pelo voto. Isso está previsto no art. 14, bem como no parágrafo segundo do art. 77. O segundo ponto, tão importante quanto o primeiro, é a possibilidade do impeachment do Presidente caso este cometa crime comum ou de responsabilidade. Isto está previsto nos artigos 85 e 86 da Carta Magna. Esta última medida foi criada exatamente para resguardar a população contra ilegalidades cometidas pelo Presidente, ainda que ele tenha sido eleito pelo voto.

O processo de impeachment já ocorreu em outros países e inclusive no Brasil, em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi condenado. No caso do impeachment da Presidente Dilma, o Supremo Tribunal Federal já assegurou a constitucionalidade do processo.

Ademais, os artigos 77 e 79 da Constituição determinam, respectivamente, que o vice-presidente é eleito juntamente com o presidente, e que aquele substitui este no caso de impedimento. Portanto, a posse do presidente interino, Michel Temer, ocorreu em plena harmonia com os ditames constitucionais.

Estamos entrando num novo momento da nossa história. É necessário sabedoria, unidade e dedicação para superarmos a crise. Ao contrário de algumas especulações, o povo não enveredou pelo lado da violência e do caos. Cabe à Igreja atuar de três formas: colaborando para o desenvolvimento do país, denunciando os erros e ilegalidades, e orando para que Deus abençoe o governo.

André Falcão

AD Cidade - Todos os direitos reservados @ 2018 - Site desenvolvido por Leme Digital